Política de Privacidade
Nós apenas utilizamos dados da Amazon, incluindo informações pessoais do cliente e Dados de Endereço, para processar e confirmar o envio da mercadoria e emissão da nota fiscal de venda no contexto da prestação de nossos serviços;É muito importante você saber que todas as nossas operações de Tratamento de Dados respeitam padrões de segurança internacionais aplicáveis ao nosso setor, que inclui, entre diversos requisitos de segurança, a criptografia dos seus Dados pessoais.
1. Aviso de privacidade
Este Aviso de Privacidade estabelece as diretrizes adotadas pela Marao Entretenimento, Cultura E Comercio De Revistas, Livros, Brinquedos, Dvds E Jornais Ltda (CNPJ nº 05.024.285/0002-03) que visam assegurar a privacidade e a segurança das informações tratadas no âmbito da oferta e disponibilização de Soluções e Plataformas aos Usuários.
Ao utilizar as Plataformas e Soluções Cidade de Papel, o Usuário declara estar ciente do disposto neste Aviso de Privacidade.
Termos definidos e interpretação
Para melhor compreensão deste Aviso de Privacidade, a sessão Termos Definidos e Interpretação define os termos iniciados com maiúsculas, assim como regras de interpretação aplicáveis a este Aviso de Privacidade.
2. Coleta de dados pessoais
A Cidade de Papel poderá Tratar Dados Pessoais: (i) fornecidos pelo Usuário por meio do preenchimento de cadastro perante a Amazon;
Neste caso, os seguintes tipos de Dados Pessoais poderão ser Tratados:
Dados cadastrais: como nome, e-mail, endereço, CPF, dentre outras informações que poderão ser solicitadas, úteis para viabilizar a prestação das Soluções e Plataformas;
Cookies: que podem envolver endereço IP, horários de acesso as Soluções e Plataformas, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores. Para saber detalhadamente como utilizamos cookies, consulte nosso Aviso de Cookies.
Dados de transações: que podem incluir informações referentes a produtos e quantidades;
Os Aplicativos e Soluções Cidade de Papel podem utilizar cookies, nos limites do disposto em política específica (e que podem envolver os seguintes Dados: endereço IP, horários de acesso, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores). Esta coleta de informações busca possibilitar e aprimorar a navegação e a experiência do Usuário.
3. Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os Dados Pessoais coletados, são Tratados de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade.
A seguir detalhamos cada uma das bases legais usadas no cenário em que a Cidade de Papel é Controlador dos Dados Pessoais:
(I) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
(II) Para efetivação de um fulfillment, a partir de Dados Controlados por nossos clientes, poderemos Tratar alguns Dados dos Compradores ou sellers de marketplace, nos termos dos serviços contratados pelos clientes Cidade de Papel.
(III) Para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: poderão ser armazenados e compartilhados Dados Pessoais, para eventual defesa dos direitos e interesses da Cidade de Papel em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.
4. Compartilhamento dos dados
Respeitados os limites legais, os Dados Pessoais que Tratamos poderão ser compartilhados com:
Transportadoras, visando inclusive a oferta e disponibilização das Soluções e Plataformas, incluindo em situações de uso de infraestrutura compartilhada; a viabilização de acesso as Soluções e Plataformas;
Receita Federal, para a emissão de Notas Fiscais de venda conforme a legislação.
5. Segurança e confidencialidade dos dados
A Cidade de Papel atua no sentido de implementar medidas de segurança que protejam os sistemas e bases de Dados, envidando os melhores esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de Dados. Dentre as medidas estão a utilização de criptografia dos Dados, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de HTTPS.
O Tratamento de Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos neste Aviso de Privacidade e o acesso aos Dados é restrito a colaboradores devidamente autorizados pela Cidade de Papel, o que garante a devida utilização dos Dados por parte dos colaboradores.
A fim de atender aos melhores padrões internacionais de segurança e proteção de Dados, a Cidade de Papel pode utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta dos nossos serviços.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Os Dados Pessoais Tratados pela Cidade de Papel serão armazenados pelo tempo necessário a execução das atividades, observando, sempre que aplicáveis, as disposições legais e regulatórias. Assim, mesmo quando a exclusão de Dados for solicitada pelo Titular de Dados, a Cidade de Papel poderá manter os Dados caso ainda haja fundamento legal para tanto, de acordo com as seguintes diretrizes:
Somente poderão ser retidos Dados Pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do Tratamento. O Usuário poderá solicitar a exclusão de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade;
Os períodos de retenção deverão ser cumpridos conforme a natureza dos Dados Pessoais e a finalidade do Tratamento e observar, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda de documentos; e
A retenção do Dado Pessoal deverá ser fundamentada e justificável, dependendo da finalidade do Tratamento.
7. Direitos dos titulares
Quando a lei n° 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) entrar em vigor, a Cidade de Papel garantirá o cumprimento dos direitos aplicáveis referentes ao Titular de Dados Pessoais, respeitados os limites legais impostos: Informação: o Titular de Dados Pessoais pode requerer a confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais pela Cidade de Papel. Em caso positivo, será garantido o acesso ao conteúdo armazenado, bem como informações sobre possível compartilhamento de Dados Pessoais, respeitados os limites técnicos e jurídicos. Revogação do consentimento: quando o consentimento for solicitado para o Tratamento de Dados, o Titular poderá optar a qualquer momento por sua revogação (opt-out), hipótese na qual será informado de suas consequências em relação a prestação das Soluções e acesso às Plataformas, por exemplo. Exclusão dos dados: em alguns casos o Titular poderá solicitar a exclusão de seus Dados, caso não haja nenhuma previsão legal em contrário ou que determine a necessidade de manutenção dos Dados.
8. Canal de contato
Para dúvidas ou solicitações, os usuários devem entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais da Cidade de Papel por meios de um dos nossos canais de atendimento.
10. Definições e interpretação
Termos definidos
Os termos abaixo descritos, quando aqui utilizados, terão os significados previstos abaixo, respectivamente:
Dados ou Dados Pessoais Significa qualquer informação que seja capaz de identificar um Titular de Dados (de forma direta ou indiretamente), conforme legislação vigente. Neste Aviso de Privacidade, trataremos como Dado ou Dado Pessoal todas as informações que se refiram a um Titular de Dados e que, por alguma razão, sejam tratadas pela Cidade de Papel
Plataformas Significa todos os sites, portais e aplicativos moveis e/ou interface web, mantidos e disponibilizados pela Cidade de Papel aos Usuários.
Soluções Cidade de Papel (ou Solução) Significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pela Cidade de Papel aos Usuários.
Titular de dados
Significa a pessoa física a que se refere um Dado Pessoal, conforme legislação vigente. Este Aviso de Privacidade é destinado aos seguintes Titulares de Dados:
a) Usuário das Soluções e/ou Plataformas Cidade de Papel (ou simplesmente “Usuário”): pessoa física ou representante, preposto ou funcionário autorizado de pessoa jurídica, que efetivamente contrata e/ou utiliza as Soluções e Plataformas Cidade de Papel; ou, b) Comprador: pessoa física ou preposto de pessoa jurídica, portador de cartão, pagador de boleto e/ou que se utiliza de outros meios de compra na Amazon.
Tratamento
Significa toda operação realizada com Dados Pessoais, tais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador e operador
Os termos “Controlador” e “Operador” terão o significado que lhes é atribuído no art. 5º, da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.
Prevalência
Na hipótese de divergência entre o Aviso de Privacidade e eventuais anexos, prevalecerão os termos e condições deste Aviso de Privacidade, sendo que os anexos que tenham sido celebrados em data posterior prevalecerão sobre os anexos celebrados em datas anteriores.